Processo 323031/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 03/06/2011 12:43
Autuado em 03/06/2011 12:43
Oficio de encaminhamento 241/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2237/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2237/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/06/2013 Acórdão   2237/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado IVAN RODRIGUES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
29/08/2013 08:56 AR do oficio OPD - 1343/13 - GP
08/03/2013 12:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Informação, conforme determinado na peça 12 - Despacho - 248/13 - GCNB.
17/01/2012 14:41 AR de devolução dos Autos Físicos RM832842004BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2013 724 Informação nº 16276/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1764/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2237/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 248/2013
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 2768/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6321/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2013 12:13 DP  
09/08/2013 10:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1745/2013 -
09/08/2013 10:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1764/2013 -
08/08/2013 13:42 DP Informação nº 16276/2013 -
01/08/2013 15:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1343/2013 -
30/07/2013 07:47 DP  
29/07/2013 10:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1009/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Acórdão nº 2237/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 658/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 596/2013 -
15/03/2013 18:34 GCNB  
08/03/2013 12:30 DCM Informação nº 228/2013 - Município de São José dos Pinhais. Solicitação de informações sobre receitas e despesas na área da saúde (transferências do SUS e aplicação destes recursos) pertinentes ao exercício de 2010. Atendimento conforme abaixo.
28/02/2013 16:08 DP Informação nº 3592/2013 -
27/02/2013 07:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 254/2013 -
27/02/2013 07:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 248/2013 -
19/11/2012 09:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 160/2013 -
28/09/2012 17:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2768/2012 -
28/09/2012 17:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2768/2012 -
10/09/2012 15:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 4560/2012 -
10/09/2012 15:40 SMPjTC Parecer nº 14394/2012 - baixa de pendência Baixa de Pendência. Recursos oriundos do SUS. Pela Baixa da pendência, cf. Informação nº 1403/12 - DAT.
06/06/2011 19:19 DAT Informação nº 1403/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabi
03/06/2011 12:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6321/2011 -

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